Política de Privacidade
Rascunho em revisão. Esta política está sendo finalizada e pode mudar antes do lançamento público da Eleutheria.
Tradução. Esta é uma tradução da Política de Privacidade em inglês. Se as duas versões forem diferentes, vale a versão em inglês.
Última atualização: 7 de outubro de 2026
Vale para: o aplicativo Eleutheria, o site eleutheria.help e a sua API
Responsável: Sigae Intl LLC ("nós") [confirm]
Em resumo
- As informações do seu caso ficam no seu celular, criptografadas. Nós não temos uma cópia.
- Os seus documentos ficam na sua própria nuvem. Nunca os recebemos.
- Quando você entra com o Google, o app só fica sabendo o seu nome e o seu e-mail. Ele não tem acesso ao seu Google Drive, Gmail, contatos nem a mais nada, e essas informações não são enviadas aos nossos servidores.
- Sem anúncios, sem estatísticas, sem rastreadores, nem no app nem neste site. Não vendemos nem alugamos informações pessoais.
- As únicas informações pessoais que guardamos são as que você decide nos mandar pelo formulário de contato. Elas ficam no nosso servidor e chegam até nós por e-mail para podermos responder.
- Você pode apagar os seus dados quando quiser. Veja Apagar seus dados.
1. O que é a Eleutheria
A Eleutheria é um aplicativo que ajuda você a reunir e organizar provas para um processo de imigração, por exemplo uma autopetição pela Lei de Violência contra a Mulher dos EUA (VAWA). Você pode entregar o resultado ao seu advogado ou usá-lo para dar entrada no processo você mesmo. A Eleutheria não é um escritório de advocacia e não dá orientação jurídica.
Sabemos que muitas pessoas que usam a Eleutheria estão em situações difíceis ou perigosas. Nós a criamos para coletar o mínimo possível.
2. O que fica no seu celular
O app guarda o que você digita somente no seu aparelho:
| Informação | Exemplo | Onde fica |
|---|---|---|
| O seu login | Qual serviço você usou, seu nome ou e-mail, quando entrou | No seu celular, criptografado |
| Anotações do caso | Fatos da linha do tempo, pessoas da sua história, viagens, listas, respostas às perguntas iniciais | No seu celular, criptografadas |
| Configurações do app | Idioma, situação das atualizações | No seu celular |
Essas informações são criptografadas com uma chave guardada no cofre seguro do seu celular (Android Keystore ou iOS Keychain). O app desliga o backup automático do Android para os seus dados, então eles não são copiados para os servidores de backup do Google. Nós não conseguimos lê-los e eles não são enviados para nós.
Se você desinstalar o app ou limpar o armazenamento dele, essas informações são apagadas do seu celular. Como não temos uma cópia, não conseguimos recuperá-las para você.
3. Os seus documentos
A Eleutheria foi feita para que os seus documentos (fotos, cartas, registros e arquivos parecidos) fiquem na sua própria conta de armazenamento em nuvem, como Google Drive, iCloud Drive, OneDrive ou Dropbox, sob o seu controle. Nunca guardamos nos nossos servidores cópias dos seus documentos, do conteúdo deles ou do texto tirado deles.
A versão atual do app ainda não se conecta a nenhuma nuvem. Antes disso, vamos atualizar esta política e o app vai pedir a sua permissão. Só vamos pedir o acesso mínimo necessário (no Google Drive, só os arquivos que você criar ou abrir com a Eleutheria).
4. Entrar com o Google
Quando você escolhe "Continuar com o Google", o app pede ao Google somente estas permissões:
| Permissão (scope) | O que dá ao app | Para que serve |
|---|---|---|
openid | Uma confirmação de login do Google | Fazer o seu login |
email | O seu e-mail | Aparece na aba Conta para você saber qual conta usou |
profile | O seu nome | Aparece na aba Conta |
Essas informações ficam somente no seu celular, criptografadas, e não são enviadas aos nossos servidores. Não pedimos acesso off-line, então o app não recebe uma permissão duradoura para agir na sua conta Google. Não pedimos acesso ao Google Drive, Gmail, Contatos, Agenda nem a nenhum outro dado do Google.
Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google (Google API Services User Data Policy). O uso e a transferência, pela Eleutheria, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Uso Limitado (Limited Use). Não usamos dados de usuários do Google para publicidade, não os vendemos, não os passamos a ninguém, a não ser quando necessário para as funções que você usa ou quando a lei exigir, e não deixamos pessoas lerem esses dados, a não ser com a sua permissão, por segurança ou quando a lei exigir.
Você pode tirar o acesso da Eleutheria a qualquer momento em Conta do Google → Conexões de terceiros.
Ainda não é possível entrar com Dropbox ou Microsoft. Quando for, também vai pedir só a sua identidade, e vamos atualizar esta política.
5. Mensagens de contato
Se você usar o formulário de contato ou o formulário para apagar dados, recebemos:
- o e-mail que você informar, para podermos responder;
- o assunto que você escolher (por exemplo "Apagar meus dados");
- a sua mensagem, se você escrever uma.
Guardamos isso no nosso servidor nos Estados Unidos, e o nosso servidor envia uma cópia por e-mail para as caixas de onde respondemos (Google Workspace e Gmail) [confirm], para podermos responder diretamente a você. Não guardamos o seu nome, telefone, endereço IP nem dados do seu aparelho junto com a sua mensagem. Por favor, não inclua detalhes do seu caso nem informações sobre outras pessoas.
Por quanto tempo guardamos: até a sua questão ser resolvida, e nunca mais de 12 meses, no nosso servidor e no nosso e-mail. Os pedidos para apagar dados são concluídos em até 30 dias; depois de confirmarmos, apagamos o pedido, as suas mensagens e os e-mails sobre elas.
O nosso servidor limita quantas mensagens uma mesma conexão pode mandar, para barrar spam. Para isso, ele guarda uma versão embaralhada e irreversível do seu endereço de rede somente na memória, por no máximo 15 minutos. Ela nunca é gravada em disco.
6. Este site
O eleutheria.help não usa cookies, estatísticas, publicidade, botões de redes sociais, nem fontes ou scripts de outras empresas. As páginas vêm do nosso próprio servidor. Configuramos o site para que os endereços IP dos visitantes não sejam gravados nos registros. Como em qualquer site, a rede do nosso provedor de hospedagem precisa lidar com o seu endereço IP para mostrar as páginas.
7. Atualizações do app
Para procurar atualizações, o app baixa do nosso servidor (por enquanto www.moostash.io, que nós operamos) um pequeno arquivo que descreve a versão mais recente, e baixa a atualização do mesmo lugar se você decidir instalá-la. Como qualquer pedido pela internet, esses pedidos incluem o seu endereço IP e dados básicos do aparelho. Eles não incluem o seu login nem as informações do seu caso.
8. Com quem compartilhamos informações
Não vendemos, alugamos nem trocamos informações pessoais, e não as compartilhamos para publicidade.
- Prestadores de serviço. O nosso servidor e o nosso banco de dados funcionam na Oracle Cloud, nos Estados Unidos. A Oracle guarda os dados para nós e não pode usá-los para os seus próprios fins.
- E-mail. As cópias das mensagens de contato chegam às nossas contas de e-mail do Google (Google Workspace e Gmail) e ficam guardadas lá [confirm]. Só as usamos para responder a você.
- Escritórios de advocacia, só se você pedir. Uma função futura vai permitir que você peça contato com escritórios parceiros. Ela virá desligada. Nada será compartilhado a menos que você escolha um escritório específico e veja exatamente o que será enviado.
- Pedidos legais. Só passaríamos informações se a lei exigir, por exemplo com uma ordem judicial válida. Como as informações do seu caso ficam no seu celular, temos muito pouco. Quando a lei permitir, vamos avisar você antes de passar qualquer informação.
9. Segurança
O app criptografa o que guarda no seu celular (XChaCha20-Poly1305, com a chave no cofre seguro do celular). O nosso site e a nossa API usam HTTPS. O acesso ao nosso servidor e às caixas de e-mail que recebem as mensagens de contato é limitado às pessoas que operam a Eleutheria. Nenhum sistema é perfeitamente seguro; manter o celular bloqueado com uma senha que só você sabe é a melhor proteção para o que está nele.
10. Suas escolhas e direitos
- Ver ou apagar o que temos: fale conosco ou use a página para apagar dados. Dependendo de onde você mora (por exemplo, na Califórnia ou na União Europeia), você pode ter o direito legal de ver, corrigir, apagar ou levar os seus dados, e de reclamar a uma autoridade. Atendemos esses pedidos de todas as pessoas, onde quer que morem.
- Apagar o que está no celular: desinstale o app ou limpe o armazenamento dele.
- Tirar o acesso do login do Google: remova a Eleutheria nas configurações da sua conta Google.
11. Crianças
A Eleutheria não é feita para menores de 13 anos, e não coletamos de propósito informações deles. Se você acha que uma criança nos mandou informações, fale conosco e vamos apagá-las.
12. Mudanças
Se mudarmos esta política, vamos atualizar a data acima. Se uma mudança afetar o que coletamos ou compartilhamos, vamos avisar você no app antes de ela valer, e vamos pedir o seu consentimento quando for necessário.
13. Contato
Use o formulário de contato para qualquer dúvida ou pedido sobre privacidade.
Sigae Intl LLC [confirm]
20 Waterside Plaza #3F
New York, NY 10010
Estados Unidos